EUTANÁSIA: aprendendo a cuidar no momento da morte

No último dia 15, participei de um ritual de despedida. Um ritual de eutanásia. Confesso que saí dessa experiência sensibilizado pela delicadeza, pelo silêncio e pela tranquilidade com que o profissional conduziu cada gesto. Não havia pressa. Havia cuidado. Como se, naquele momento, cada segundo precisasse ser respeitado. Tomamos essa difícil decisão depois de ouvir da veterinária que Bandit não voltaria a caminhar, nem conseguiria mais fazer xixi e cocô sozinho. Seu coração, já fragilizado pelos 16 anos de vida, provavelmente não suportaria uma cirurgia de coluna. Não pudemos perguntar ao nosso velhinho o que ele queria. Ainda não aprendemos a conversar com os cães nesse nível de intimidade. Talvez essa seja uma das maiores dores de quem ama um animal: precisar decidir por ele quando ele já não consegue nos dizer, com palavras, o que sente e o que deseja. Mas talvez Bandit tenha encontrado outra maneira de responder. Ele foi adormecendo lentamente, sentindo nossas mãos, ouvindo nossas vozes e percebendo, até o último instante, que não estava sozinho. E isso, para mim, fez toda a diferença. Durante 16 anos, Bandit correu, brincou, acompanhou a família e ocupou um lugar que os animais conquistam sem pedir licença: o lugar de quem simplesmente faz parte da nossa vida. Por isso era tão doloroso vê-lo agora imóvel, escondido num canto, gemendo, sem poder caminhar, sem poder fazer as coisas de que sempre gostou. A despedida foi triste. Muito triste. Mas, ao mesmo tempo, senti que estávamos devolvendo a ele um pouco da dignidade que a doença havia levado. Talvez amar também seja saber a hora de deixar partir.

Essa experiência me levou, inevitavelmente, a pensar sobre a eutanásia em seres humanos. Por que ainda temos tanta dificuldade de conversar sobre a morte? Por que certas crenças, medos e tabus fazem com que uma sociedade evite discutir aquilo que, mais cedo ou mais tarde, fará parte da vida de todos nós? Muitos de nós já acompanhamos alguém submetido a um sofrimento profundo — físico ou psicológico — que a medicina, apesar de todos os seus avanços, não consegue eliminar completamente. E há algo para o qual continuamos pouco preparados: o sofrimento e a morte. A medicina aprendeu a prolongar a vida. Aprendeu a substituir órgãos, controlar doenças, combater infecções, aliviar dores e manter corpos funcionando por muito mais tempo. Mas uma pergunta permanece: quando prolongar a vida deixa de significar prolongar a própria vida e passa a significar apenas prolongar o sofrimento? É nesse território delicado, entre a vida e a morte, que o debate sobre a eutanásia precisa acontecer. Não como uma disputa entre quem é a favor e quem é contra. Mas como uma conversa madura sobre liberdade, sofrimento, dignidade, cuidado e responsabilidade. Os países que legalizaram a prática procuraram construir mecanismos para lidar com essa complexidade, conciliando quatro princípios fundamentais.

1. Autonomia. A pessoa deve poder participar das decisões sobre o próprio corpo, sua existência e, em determinadas circunstâncias, sobre o próprio processo de morrer.
2. Dignidade. Nenhuma vida deveria ser reduzida apenas à manutenção de funções biológicas quando a própria pessoa considera seu sofrimento intolerável e sem possibilidade razoável de alívio.
3. Beneficência e não maleficência. A medicina deve procurar aliviar o sofrimento e, ao mesmo tempo, evitar intervenções que produzam mais sofrimento do que benefício.
4. Proteção da vida e das pessoas vulneráveis. Talvez este seja o princípio que exige maior atenção. Uma decisão dessa natureza precisa ser livre, consciente, informada e persistente, sem que esteja sendo determinada por pressão familiar, econômica, social ou psicológica

É justamente por isso que os países que legalizaram a prática estabeleceram múltiplos filtros, avaliações e mecanismos de controle.

Na Holanda, por exemplo, a eutanásia e o suicídio assistido permanecem, em princípio, tipificados como crimes, mas o médico não é responsabilizado quando cumpre rigorosos critérios legais de cuidado. Depois do procedimento, o caso é comunicado e submetido à avaliação de comissões especializadas.

Na Espanha, a Lei Orgânica 3/2021 criou a chamada “prestação de ajuda para morrer” como uma prestação legal do sistema de saúde. Existem duas possibilidades: a administração direta pelo profissional de saúde ou a autoadministração pelo próprio paciente.

A legislação estabelece diversas condições, entre elas maioridade, capacidade para decidir, doença grave e incurável ou condição grave, crônica e incapacitante, solicitações voluntárias realizadas em momentos distintos e consentimento informado.

O Canadá, por sua vez, utiliza o conceito de MAID — Medical Assistance in Dying, que reúne tanto a administração pelo profissional quanto a autoadministração pelo próprio paciente.

Em todos esses modelos, portanto, existe algo que merece ser destacado: não se trata simplesmente de alguém pedir para morrer e o pedido ser automaticamente atendido. Existe uma sucessão de avaliações, critérios médicos, consentimento, verificação da capacidade de decisão e mecanismos de controle.

Milton Cruz.Sociólogo. Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Autor do livro A Cidade e a Modernização. Membro do Movimento Sociedade Sem Idadismo.