É Porto Alegre, agosto, dias de chuvaradas, chuviscos, frios intensos.
Estou na quarta rua mais antiga da cidade, a Andrade Neves. Cruzo a antiga sede Alan Kardec, está sentadinha ali, pedindo um “pãozinho, tô com muita fome”. Um boteco ao lado, ninguém deu nada a ela, pelo jeito. Vou ali e compro um café com leite e um pão decente.
Resolvido o problema? Nem de longe, mas como posso passar por um caso destes, com café expresso tomado, ovos mexidos e frutas? Eu tenho talvez a idade dela. Eu estou bem. Mas ela? No frio, com fome.
Nas ruas de minha cidade, aumenta o número de pessoas idosas, não só homens, mas mulheres também.
Dados oficiais, não é chute, dão conta que aumentou em mais de 6% o número de velhos nas ruas. Certamente, pelo que meus olhos – com a cirurgia das cataratas – estão bem e veem bem mais.
Agosto parece ser o mês do desgosto. Não tenho problemas com ele, até gosto. Mas o que me dá um nó na garganta e embrulha o estômago é ver tantos seres humanos rolando pelas frias calçadas de Porto Alegre.
Nenhuma “casa dia” pública, prédios fechados, habitações devolutas: “aluga-se”, “vende-se” ou nada consta. No prédio onde tenho meu escritório há seis economias do Estado e uma da União. Vazios. Pagam condomínio. E não entram nos programas habitacionais dos governos, não se usa para nada.
Isto tudo é escandaloso. Governantes parecem nada sentir. A insensibilidade grassa pelos pampas.
As enchentes foram esquecidas. Só não foram para quem perdeu tudo. Para estes o “agora” ainda é o “ontem”.
O cerne do Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741/2003, é garantir os direitos fundamentais e assegurar a proteção integral à pessoa idosa. “Integral”, né? Que proteção que o estado dá para uma velha na Rua Andrade Neves, na frente da Alan Kardec fechada há seis anos, numa manhã fria de agosto?
Nenhuma proteção.
O Estatuto da Pessoa Idosa visa promover a dignidade, o respeito e a valorização da pessoa idosa, assegurando-lhes condições de vida adequadas e o exercício pleno de sua cidadania.
“Cidadania” é uma palavra cujo real uso semântico precisa ser resgatado, para não ser chafurdado na lama da ignorância.
Esta velha não tem cidadania. Perdeu sua autonomia pela fome, pela miséria, pelo abandono.
Não basta ter um “Estatuto”. Onde estão as políticas sociais para esta população? Não as vejo, talvez em algum arquivo ou em algum folheto, mas na realidade só vejo velhos e velhas por aí, sinto frio, vou andando para não me molhar. Mas sinto uma profunda dor na alma.
Adeli Sell é professor, escritor e bacharel em Direito.
