Idoso

O que é Pessoa Idosa?

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal 10.471/2003) não define o que é uma pessoa idosa, apenas estabelece um marco temporal para aquisição e exercício dos direitos que dispõe. A expressão “velhice” começou a ser utilizada a partir do século XIX, com origem nos estudos e avanços da medicina. A descoberta do corpo que envelhece, […]

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Idoso ou Pessoa Idosa? A lenta e difícil mudança!

A Lei 14.423/2022 alterou o até então conhecido “Estatuto do Idoso” determinando a troca das expressões “idoso” e “idosos” por “pessoa idosa” e “pessoas idosas”. Não mais Estatuto do Idoso, mas Estatuto da Pessoa Idosa. O projeto de lei, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT/RS), apresenta, em sua justificativa, que “o termo ‘pessoa’ também

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