Como fazer um Plano Diretor numa cidade com mais de 21% da população com 60 anos ou mais?
Em Porto Alegre, o governo quer “revisar” – na verdade – “estraçalhar” o bom plano de 1999. Um quinto da população mereceria uma audiência pública só para si, pessoas idosas, num local acessível e agradável para “velhos”, para que pudessem falar sem medo, que os gestores anotassem, pensassem e estudassem.
Porto Alegre, que já foi premiada como “cidade amiga da criança”, hoje teria o título de “cidade hostil às pessoas idosas”.
No dia 8 de agosto foi o Dia do Pedestre. A arquiteta e urbanista Elenara Stein Leitão, do Coletivo Metamorfose da vida, escreveu:
“Em Porto Alegre, minha cidade, a chamada revitalização do Centro Histórico revela uma ferida cruel: a arquitetura da exclusão. O que deveria ser espaço de reencontro com o urbano, como sempre se caracterizou o centro da cidade, com seus edifícios e espaços históricos, virou campo minado para pessoas cegas, com calçadas niveladas ao asfalto, pisos táteis mal posicionados e lixeiras cortantes que ferem corpos e dignidades. Tudo isso em nome de uma “modernização” que ignora os princípios básicos do desenho universal. Esta não é apenas uma falha técnica. É uma cidade construída sem escuta. Sem o outro no horizonte do projeto.”
Repetindo, com o que lemos acima: Porto Alegre é uma cidade hostil aos velhos.
As cidades são corpos vivos, mudam, envelhecem, podeM se reciclar, podem se renovar.
O envelhecimento exige adaptações além da acessibilidade.
Temos que garantir acessibilidade total; segurança; conforto; transporte público eficiente; espaços verdes e de lazer; edificações inclusivas; cruzamentos e travessias seguras; banheiros públicos acessíveis; integração entre gerações.
Leiam a proposição do Plano Diretor e me digam se encontraram alguma coisa que garante este mínimo?
Nos 22 objetivos listados não aparece uma única vez as palavras “pessoas idosas”.
Nenhuma vez.
Logo, Porto Alegre não se importa com 1/5 da população, os 21% de velhos.
Se uma cidade for boa para as pessoas idosas, será boa para todos.
Tentem caminhar pelo Centro Histórico da cidade, pela maior parte de nossas calçadas, atravessar um cruzamento?
Caminhar é um direito: cidades seguras e acessíveis são mais humanas e mais inteligentes.
Há 64 anos atrás a jornalista Jane Jacobs escreveu o livro “Morte e vida de grandes cidades”. Nossos gestores parecem que nada aprenderam com este icônico texto. No mundo inteiro, no final de maio, acontecem as “Jane’s Walk”: é uma série de passeios a pé pela vizinhança. Neste ano, pelo menos um evento aconteceu, em Santa Cruz do Sul.
Parece que os governantes não aprenderam que incluir não é gasto. É sempre um investimento. Menos quedas, menos acidentes, mais prazer e felicidade. Qual o turista que virá para uma cidade que é notoriamente hostil a ele?
Outro livro desdenhado pelo poder local é “Cidades para as pessoas”, de Jan Gael.
Porto Alegre perdeu 76 mil habitantes de 2010 a 2022, não estamos com os dados depois das enchentes. Estamos na terceira grande onda migratória, desta vez é nossa classe média aposentada, em especial, que ruma para o litoral catarinense.
“Floripa Feliz Idade” é um programa da Prefeitura de Florianópolis que visa promover a interação social, a troca de experiências e a melhoria da qualidade de vida para idosos
Que tal os gestores que gostam tanto de viajar pudessem ir aqui perto e quiçá aprender com os outros.
Eu desconheço este caso, mas estou com claro objetivo de conhecer.
Num ranqueamento apresentado pela Zero Hora, Florianópolis é a 4ª. do país no item de cuidados com os velhos. Do RS, aparece Passo Fundo como a 17ª. cidade amiga dos idosos. A ver.
Mais uma vez sou obrigado a me valer dos belos escritos da arquiteta Elenara Stein Leitão que nos brinda com bons exemplos: “Bilbao (Espanha) transformou antigos espaços industriais em áreas verdes caminháveis e acessíveis, atraindo turismo de base cultural e impulsionando pequenos negócios locais. Bogotá (Colômbia) implantou redes de ciclovias integradas com rotas seguras para pedestres, com foco em crianças e idosos, reduzindo acidentes e estimulando o comércio de bairro. Oslo (Noruega) baniu carros do centro e ampliou calçadas, bancos e zonas de descanso, se transformando em uma cidade que convida as pessoas a estarem presentes. Melbourne (Austrália) adota o conceito de “cidade de 20 minutos”, onde todos os serviços essenciais podem ser acessados a pé, fortalecendo vínculos comunitários e a economia local. E no Brasil, Santos (SP) iniciou um plano de mobilidade voltado para o envelhecimento populacional, com mapeamento de calçadas e travessias requalificadas para facilitar o andar de quem já vive mais devagar, mas ainda tem muito o que viver.”
Volto à questão de que incluir não é gasto. É inteligência urbana. Cidades caminháveis e seguras são mais saudáveis, reduzem gastos públicos com saúde, ampliam a circulação de pessoas nas ruas, incentivam o consumo local e valorizam os espaços públicos como arenas de convivência e bem-estar. Ou seja, repetindo, é investimento inteligente.
A proposição de Revisão do Plano Diretor 2025 de Porto Alegre já sinalizamos que é ilegal, por excluir do plano o uso e ocupação do solo, algo que não pode ser separado do texto do plano.
É também equivocado fatiá-lo na verdade será estraçalhado. O adensamento proposto é inimigo das pessoas idosas.
Por uma Porto Alegre inclusiva, logo o plano não pode ser hostil às pessoas idosas.
Adeli Sell é professor, escritor e bacharel em Direito.
